Estudante de Direito

Gabriel Tejo

1seguidor1seguindo

Comentários

(1)

Comentário · há 4 anos

Exceção de pré-executividade: aplicação prática e visão doutrinária

Matheus Gomes · há 4 anos

O tema discutido tem função em ordem prática absolutamente relevante, em especial quando consideramos a pouca variedade de alternativas à força impositiva da ação de execução, o que engrandece o trabalho e abrilhanta seu estudo.

Acrescento que, talvez em razão da omissão normativa, algumas decisões têm permitido, ao menos no âmbito do TJ-PB, que a correção do vício no próprio transcurso do processo impeça a alegação de falta de condições da ação executiva, além de enfraquecer a tese de ausência de pressupostos processuais. Pode ser um tema interessante para debate.

No mais, parabéns pela brilhante contribuição 👏👏👏

1

Recomendações

(1)

Artigo · há 4 anos

Exceção de pré-executividade: aplicação prática e visão doutrinária

1. INTRODUÇÃO O processo de execução é uma ação judicial destinada à satisfação de uma obrigação constante em um título executivo através de atos executivos. Dado seu caráter de processo, à execução...

11

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Gabriel

Carregando